_ Esquerda Comunista ___________

TESES DA UIPCR - União Internacional de proletários coletivistas revolucionários

2008-03-05T11:57:00.000-08:00

IUPRC - International Union of Proletarian Revolutionary Collectivists
UIPCR - União Internacional de proletários coletivistas revolucionários

As teses abaixo são um prolegômeno ao nosso manifesto que será publicado em breve:

QUEM SOMOS NÓS? :

(TESES DA UIPCR)

Nós lutamos pelo exterminio do capitalismo - pelo comunismo, que é uma sociedade sem propriedade privada, classes, estados, trabalho assalariado, dinheiro ou produção de mercadorias, uma sociedade fundada não na competição de todos contra todos, mas na cooperação fraternal. Nós argüímos que:

1 - A Transição para comunismo só pode ser realizada por meio de uma revolução levada a cabo pelos proletários, trabalhadores assalariados, tanto manuais como intelectuais, privados de poder e propriedade.

2 - A revolução significa destruição do Aparelho de Estado Burgues (burocracia, polícia etc.) pelos proletários insurgentes e expropriação da propriedade capitalista realizada coletivamente pelos proletários.

3 - Tendo destruído o aparelho de estado burgues, os proletários não devem transmitir o seu poder a qualquer outra pessoa. Todo o poder tem que pertencer às assembléias gerais de trabalhadores com delegados eleitos e controlados pelos trabalhadores.

4- Depois da revolução, toda a produção deve ser administrada pelas assembléias gerais dos trabalhadores e deve ser voltada para a satisfação das necessidades humanas.

5 - Como a emancipação dos oprimidos só pode ser tarefa dos próprios oprimidos e ninguém mais, é inútil para proletários confiar em funcionários do partido ou do sindicato, aparatos parlamentários ou tribunais. A luta emancipatória da classe proletária é travada pelo método da ação direta (greves, bloqueio de estradas, etc). É neste tipo de luta que a classe oprimida adquire o sentimento de solidariedade, habilidade de auto-organização e consciência
necessárias para a realização da revolução.

6 - Como na URSS e nos países similares o poder pertencia a classe exploradora da burguesia de estado, e os trabalhadores eram escravos assalariados, privados de poder e propriedade, donde resulta que esses países não eram sociedades socialistas, mas capitalistas de estado. Assim, todas as organizações que defendem a restauração de regimes similares a URSS, estão dispostas a substituir uma forma de exploração por outra, sendo assim inimigos da luta emancipatória do proletariado.

7 - O Socialismo é impossível em um país separado ou em um bloco de países, é tangível apenas como resultado da Revolução Proletária Mundial. Só é possível eliminar o sistema capitalista mundial de exploração do homem pelo homem, com esforços em comum de proletários conscientes e organizados de todos (ou da maioria dos) países.

8 - O Patriotismo é hoje, uma ideologia reacionária da classe dominante que obscurece o regime de exploração e o sistema da escravidão assalariada. É um dever de cada proletário consciente lutar contra o patriotismo e o chauvinismo de qualquer tipo. Proletários não têm nenhuma pátria. Nem guerra entre os povos, nem paz entre as classes!

9 - Hoje, a estratégia dos revolucionários proletários é formar uma organização proletária mundial (uma nova Internacional) que deve iniciar e unir a luta de
toda a classe proletária pela ação e pelo exemplo. Os slogans desta nova Internacional devem ser: Proletários de todos os países, uni-vos!

Vida longa a federação mundial de repúblicas proletárias!

Adotado na conferência da IUPCR em 13 de Janeiro de 2007 em Kyev

TESES SOBRE ORGANIZAÇÂO NO LOCAL DE TRABALHO

2007-06-24T01:54:00.000-07:00

TESES SOBRE ORGANIZAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO,escrito em 1974, é o texto de abertura em uma coleção dedocumentos chamada "Cadernos Local de trabalho",publicada em 1980 pela "'Sojourner Truth' Organization". Nos últimos anos, essa coleção ganhou vida novamente, sendo distribuída em cópias mal impressas entre os que estão tentando organizar-se nos seus locais de trabalho. Fora do contexto daquele documento, que incluiu vários boletins informativos produzidos por organizações de trabalhadores autônomas, e o contexto daquele tempo,quando a maioria dos revolucionários estava tentando decidir qual linha de Mao ou que edição de "O que Fazer?" era mais útil para decifrar a sociedade norte-americana moderna, seria um pouco difícil entender como esta simples página foi assim tão contrária ao que era aceito como modelo de organização. As fortes influências de CLR James, Gramsci, as recentes experiências da Liga de Trabalhadores Negros Revolucionários de Detroit, como também as experiências dos membros da "'Sojourner Truth'Organization" em muitos locais de trabalho diferentes ressoam aqui. Este documento de uma página localiza a luta por uma sociedade nova dentro do proletariado enquanto ele - não o Partido, não os sindicatos -liberta a si mesmo.] --M.Treloar 4/14/2005

TESES SOBRE ORGANIZAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO (1974) Escrito pela “‘Sojourner Truth’ Organization” (1974).

1. - Os movimentos socialistas nos países do capitalismo avançado foram tradicionalmente baseados em organização na linha de produção. É na linha de produção que os trabalhadores experimentam a exploração e irracionalidade do capitalismo. Lá também experimentam o processo de trabalho social que é o fundamento para socialismo. O mecanismo de produção capitalista "disciplina, une e organiza" o proletariado de modo que nivele-se por baixo o nacional, racial, sexual e conflitos de geração que a classe dirigente trata como um assunto de polícia.

2. A participação na produção capitalista em larga-escala, dá origem a certas percepções e idéias que representam os elementos da qual um visão global socialista emergirá. No dia-a-dia da vida sob o capitalismo, estas idéias são submetidas pela ideologia burguesa que dispõe de recursos imensamente superiores, tradição e organização para se impor. O desenvolvimento destes elementos revolucionários da vida do proletariado é a responsabilidade primária dos comunistas e esses elementos não podem ser suficientemente desenvolvidos para permitir seu triunfo sem uma organizações das massas trabalhadores capaz clarificar as suas características distinguir sua forma.

3. Os sindicatos não são adequados para cumprir esta tarefa. Eles são um desenvolvimento necessário fora do período de lutas espontâneas dos trabalhadores contra sua opressão. Apesar dos que lutaram e morreram pela construção dos sindicatos terem sido, sem dúvida, movidos por aspirações mais altas, por razões históricas particulares, neste país, o propósito dos sindicatos se tornou a conquista de melhores condições na venda da força de trabalho através de um contrato escrito com o empregador. Os sindicatos têm se transformado em instituições que canalizam o descontentamento dos trabalhadores por caminhos que são compatíveis com a ordem burguesas. O movimento sindical norte-americano, em particular, desenvolveu métodos que até mesmo diminuem a capacidade dos trabalhadores para empreender a luta por reformas. O mais importante destes é a cumplicidade amplamente reconhecida de sindicatos norte-americanas em manter e promovendo divisões nacionais e sexuais no proletariado.

4. Nossa ênfase na organização independente não acarreta oposição a lutas na arena sindical. Quando as lutas sindicais envolvem massas de trabalhadores, os comunistas, devem estar lá. Porém, às vezes, quando o nível da luta de massas não é alto, e a corrente revolucionária é fraca entre os trabalhadores, os comunistas devem estar particularmente conscientes do perigo de engajar-se em esquemas de reforma sindical, que na realidade, pode isolá-los dos trabalhadores. Em tais condições, cuidado particular deve ser tomado para distinguir a posição dos revolucionários da dos reformistas na prática e não apenas no discurso. Essencial para isto é o desenvolvimento de organizações de massa capazes de lidar com os problemas dos trabalhadores numa posição de força independente. Além disso, um tal desafio externo para o sindicato provê as melhores condições para sua transformação.

5. A degeneração dos sindicatos neste país conduziu a uma alienação (separação) geral das práticas sindicais e do aparato sindical em relação às massas trabalhadoras, especialmente aos não-qualificados, os jovens, os negros, os trabalhadores "não-brancos" genericamente, e as mulheres trabalhadoras. Muitos trabalhadores estão procurando meios para lidar com os seus problemas que contornem as formas e práticas sindicais estabelecidas. É indubitavelmente verdade que tais lutas extra-sindicais, exceto em alguns casos de lutas de trabalhadores negros, ainda tem representado interesses do grupo ao invés dos da classe e podem levar, até mesmo, à uma reviravolta reacionária. Não obstante, tais lutas representam um ponto de partida para o trabalho dos comunistas. Sua responsabilidade é contribuir com os trabalhadores envolvidos em tais lutas a desenvolver organizações de massa que rompam com o sindicalismo, com a rede de reformismo dos sindicatos existentes e não canalizar estas lutas em um programa reformista sindical.

6. É utópico tentar detalhar as características de uma forma organizacional cuja formato deve ser determinada concretamente no curso da luta de classes. Porém, nós podemos indicar três características básicas que tem que conter para consolidar e extender seu desafio ao capitalismo.

a. Por lidar com os assuntos enfrentados imediatamente pelos trabalhadores, não pode capitular à legitimidade da propriedade capitalista.

b. A organização deve ser auto-motivada, as posturas que toma e as ações que realiza devem ser um verdadeiro reflexo da vontade dos membros. Em nenhum sentido pode ser considerado como um braço do"partido", nem pode ser permitido à qualquer grupo, por mais marxista que seja, impor uma linha em virtude de sua organização, habilidades técnicas e recursos.

c. Só um grupo que se formou com um firme e inabalável compromisso com a igualdade completa entre brancos e não-brancos poderá evoluir para posições sãs em todos os assuntos de interesse dos trabalhadores, e um grupo que capitule em seu compromisso neste tema se encontrará inevitavelmente comprometido em outras reivindicações. Estes pontos têm que guiar a aproximação dos comunistas para o seu trabalho, ou o potencial a que esse trabalho é dirigido não será percebido.

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de 1920 (parte III)

2007-06-22T00:12:00.000-07:00

III

1. A concepção comunista e o determinismo econômico não fazem dos comunistas espectadores passivos do devir histórico, pelo contrário, os faz lutadores infatigáveis. Luta e ação, porém, seriam ineficazes se divorciados das lições da teoria e da experiência crítica comunista.

2. O trabalho revolucionário dos comunistas se baseia na organização no partido do proletariado, que une a consciência dos princípios comunistas com a decisão de consagrar toda sua energia à causa da revolução. O partido, organizado internacionalmente, funções a base da disciplina nas decisões da maioria e dos órgãos centrais escolhidas por aquela maioria para conduzir o movimento.

3. As atividades fundamentais do partido são a propaganda e o proselitismo, sendo a admissão de novos membros baseada nas maiores garantias. Embora fundamente o sucesso de sua ação na propagação de seus princípios e objetivos finais, e embora lute no interesse da imensa maioria de sociedade, o movimento comunista não faz do consenso da maioria uma pre-condição para sua ação. O critério que determina a ocasião para lançar uma ação revolucionária é a avaliação objetiva de nossas próprias forças e das de nossos inimigos, enquanto levando em conta todos os fatores complexos dos quais o elemento numérico não é o unico nem o mais importante fator.

4. O partido comunista desenvolve internamente um intenso trabalho de estudo e crítica, estreitamente ligado às exigências da ação e da experiência histórica, e se esforça para organizar este trabalho em uma base internacional. Externamente, em todas as circunstâncias e com os todos os meios a sua disposição, trabalha para difundir as lições de sua própria experiência crítica e refutar escolas e partidos inimigas. Acima de tudo, o partido exerce sua atividade e propaganda e atração entre as massas proletárias, particularmente nas circuntancias em que estas se põe em movimento para reagir as condições impostas pelo capitalismo, e no seio dos organismos formados pelos próprios proletários para defender seus interesses imediatos.

5. Os comunistas penetram nas cooperativas proletárias, sindicatos, conselhos de fábrica, constituindo neles grupos de trabalhadores comunistas, buscando conquistar a maioria e a posição de liderança, de forma que a massa de proletários mobilizados por estas associações subordine a sua ação aos mais altos fins políticos e revolucionários da luta pelo comunismo.

6. O partido comunista, por outro lado, se mantém fora de todas as instituições e associações em que burguêses e proletários participam conjuntamente, ou ainda pior, que sejam dirigidos e patrocinados por membros da burguesia (sociedades de ajuda mútua, de caridade, escolas culturais, universidades populares, os lojas maçonicas, etc.) e trata de afastar delas os proletários, combatendo sua ação e influência.

7. A participação em eleições para os órgãos representativos de democracia burguesa e a atividade parlamentária, por se apresentar a todo tempo como um contínuo perigo de desvio, pode ser utilizado para propaganda e a formação do movimento durante o período em que ainda não existe a possibilidade de abater o domínio burgues e em que, como uma conseqüência, a tarefa do partido é restringido a crítica e oposição. No atual período, aberto pelo fim da guerra mundial, pelas primeiras revoluções comunistas e a criação da Terceira Internacional, os comunistas colocam como o objetivo direto da ação política do proletariado em todos os países, a conquista revolucionária de poder, fim para o qual toda a energia e todo o trabalho preparatório devem ser dedicados. Neste período, é inadmissível toda a participação nestes órgãos que funcionam como um poderoso instrumento defensivo da burguesia, destinado para agir no próprio seio do proletariado. É precisamente em oposição a função e a estrutura destes órgãos, que os comunistas sustentam o sistema dos conselhos de trabalhadores e a ditadura do proletariado. Por causa da grande importância que atividade eleitoral assume na prática, não é possível conciliar esta atividade com a afirmação que não esse não é o meio de alcançar o objetivo principal da ação do partido: a conquista de poder. Também não é possível evitar que ela absorva toda sua atividade do movimento e o desviar da preparação revolucionária.

8. A conquista eleitoral de municípios e administrações locais, enquanto apresenta em maior medida os mesmos inconvenientes do parlamentarismo, não pode ser aceito como um meios de ação contra poder burguês seja por que: estes corpos locais não são investidos de nenhum poder real mas são sujeitados ao da máquina estatal; ou por que, embora a afirmação do princípio de autonomia local possa causar algum embaraço para a burguesia governante, seria antitético ao princípio comunista da centralização da ação e proporcionaria à burguesia um ponto de apoio para se contrapor ao estabelecimento do poder proletário.

9. No período revolucionário, todos os esforços dos comunistas se concentram em permitir a ação das massas a atingir um máximo de intensidade e eficiência. Os comunistas combinam a propaganda e preparação revolucionária com a organisação de de grandes e frequentes manifestações proletárias especialmente nos grandes centros e se esforça para utilisar movimentos econômicos em demonstrações de caráter político, no quais o proletariado reafirma e fortalece seu propósito de derrubar o poder burguês.

10. O Partido comunista leva sua propaganda para as fileiras do exército burguês. Anti-militarismo comunista não se baseia em um humanitarismo estéril. Sua escopo é o de convencer os proletários que a burguesia os arma para defender seus próprios interesses e usa a sua própria força contra a causa do proletariado.

11. O Partido comunista é treinado para agir como o um estado maior do proletariado na guerra revolucionária; por isto, prepara e organiza sua própria rede de informação e comunicação; por isto, apóia e organiza sobretudo o armamento do proletariado.

12. O Partido comunista não conclui nenhum acordo ou aliança com outros movimentos políticos que compartilham um objetivo imediato específico, mas que divirgem do seu programa de ação posterior. Tem que recusar, igualmente, a aliança com todas as tendências do proletariado que aceitam ação insurreicional contra a burguesia ( a chamada frente única) mas divergem do programa comunista no desenvolvimento da ação subseqüente. Os comunistas têm nenhuma razão para considerar o crescimento de forças que visam a derrubada do poder burguês uma condição favorável, quando sejam insufientes as forças dedicadas à constituição do poder proletário sobre diretivas comunistas, desde que só uma liderança comunista pode assegurar sua duração e seu sucesso.

13. Os soviets ou conselhos de operários, camponeses e soldados, constituem os órgãos de poder proletário e não podem exercer a sua verdadeira função senão depois do abatimento do domínio burgues. Os Soviéts não são por si mesmos órgãos da luta revolucionária. Eles devém revolucionários quando o Partido comunista conquistar uma maioria dentro deles. Os conselhos operários também podem surgir antes da revolução, em um período de crise aguda na qual o poder estatal é ameaçado seriamente. A iniciativa de constituição dos soviets pode ser uma nessessidade para o partido em uma situação revolucionária, mas não pode ser uns meio para provocar tal situação. Se o poder da burguesia é mantém, a sobrevivência dos conselhos pode apresentar um perigo sério à luta revolucionária - o perigo de conciliação e combinação de órgãos proletários com os órgãos da democracia burguesa.

14. O que distingue os comunistas não é que, em toda situação e em todo episódio da luta de classe, eles propões a mobilização imediata de todas as forças proletárias para uma insurreição geral. O que os distingue é que eles dizem claramente que a fase de insurreição é um resultado inevitável da luta, e que eles preparam o proletariado para enfrentar em condições favoráveis para o sucesso e o posterior desenvolvimento da revolução. Dependendo da situação, que o partido pode avaliar melhor que o resto do proletariado, o partido pode se confrontar com a necessidade de agir para acelerar ou retardar o momento da batalha decisiva. Em todo caso, a tarefa específica do partido é lutar tanto contra os que, desejando acelerar ação revolucionária a qualquer preço, poderiam dirigir o proletariado para desastre, como contra os os oportunistas que exploram toda ocasião na qual ação decisiva é indesejável para bloquear o movimento revolucionário desviando a ação das massas para outros objetivos. Pelo contrário, o Partido comunista tem sempre que conduzir a ação das massas sobre o terreno da preparação efetiva para a inevitável, luta armada final contra as forças defensivas da ordem burguesa.

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de1920 (parte II)

2007-06-21T20:45:00.000-07:00

II

1. A crítica comunista que incessantemente se elabora a partir do seu método fundamental, e a propagação das conclusões para as quais conduz, tem como objetivo erradicar as influências que os sistemas ideológicos de outras classes e outros partidos têm sobre o proletariado.

2. O comunismo limpa o terreno, em primeiro lugar, das concepções idealistas, segundo as quais os fatos do mundo do pensamento são a base, e não o resultado, das relações reais da vida humana e de seu desenvolvimento. Todas as formulações religiosas e filosóficas deste tipo devem ser consideradas como a bagagem ideológica das classes cuja supremacia - que precedeu a época burguesa - descansava em uma organização eclesiástica, aristocrática ou dinástica, justificáveis somente à partir de uma pretensa investidura sobre-humana. Um sintoma da decadência da burguesia moderna é o reaparecimento, sob novas formas, dessas velhas ideologias que ela mesmo havia destruído. Um comunismo fundado em bases idealistas seria um absurdo inaceitável.

3. De modo ainda mais característico, o comunismo representa a demolição crítica das concepções do liberalismo e da democracia burguesa. A afirmação jurídica da liberdade de pensamento e da igualdade política dos cidadãos e a concepção segundo a qual a existência de instituições fundamentadas nos direitos da maioria e no mecanismo de representação eleitoral universal seriam uma base suficiente para um progresso gradual e indefinido da sociedade humana, são ideologias que correspondem ao regime de economia privada e livre concorrência, e aos interesses da classe capitalista.

4. Faz parte das ilusões na democracia burguesa a crença na possibilidade de melhoria das condições de vida das massas pela educação e instrução provida pelas classes dirigentes e suas instituições. A elevação do nível intelectual das grandes massas, ao contrário, é que tem como pré-condição um melhor nível de vida material, algo que é incompatível com o regime burguês. Além disso, através de suas escolas, a burguesia tenta difundir exactamente as ideologias que impedem as massas de reconhecer nas instituições atuais um obstáculo para a sua emancipação.

5. Uma outra das afirmações fundamentais da democracia burguesa é o princípio da nacionalidade. A formação de estados sobre base nacional corresponde às necessidades da classe burguesa no momento do estabelecimento de seu próprio poder, com o propósito de valer-se das ideologias nacionais e patrióticas, que correspondem, no período inicial do capitalismo, a certos interesses comuns entre pessoas da mesma raça, do mesmo idioma e dos mesmos costumes e os usa-los para retardar e mitigar o conflito entre o estado capitalista e as massas proletárias. O Irredentismo nacional nasce assim de interesses essencialmente burgueses. A própria burguesia não hesita em pisotear no princípio de nacionalidade quando o desenvolvimento do capitalismo a impele a conquistar pela violência mercados externos e ao conflito entre as grandes unidades estatais daí resultantes. O comunismo transcende o princípio de nacionalidade quando demonstra a analogia de condição em que a massa de trabalhadores despossuídos se encontra em relação aos empregadores, qualquer que seja a nacionalidade de um ou de outro; e coloca a associação internacional como o tipo de organização política que o proletariado criará quando, por sua vez, chegar ao poder. Na perspectiva da crítica comunista então, a recente guerra mundial foi provocada pelo imperialismo capitalista, derrubando as várias interpretações que tendem a tomar o ponto de vista de um ou outro estado burguês, e apresentar a guerra como uma reinvindicação dos direitos nacionais de certos povos ou como uma luta de estados democraticamente mais avançados contra outros organizados em formas pré-burguesas, ou finalmente, como uma suposta necessidade de autodefesa contra agressão inimiga.

6. O comunismo se opõe igualmente aos pontos de vista do pacifismo burguês e às ilusões Wilsonianas na possibilidade de uma associação mundial de estados, baseado no desarmamento e na arbitragem, condicionada pela Utopia de uma sub-divisão de unidades estatais por nacionalidade. Para os comunistas, a guerra só se tornará impossível e as questões nacionais serão resolvidas quando o regime capitalista for substituído pela República Comunista Internacional.

7. Sob um terceiro aspecto, o comunismo se apresenta como a superação dos sistemas de socialismo utópico que buscam eliminar os defeitos da organização social instituindo planos completos para um nova organização da sociedade cuja possibilidade de realização não foi colocada em relação ao desenvolvimento real da história e é subordinada a iniciativa da vontade ou ao apostolado filantrópico.

8. A elaboração pelo proletariado de sua própria interpretação teórica da sociedade e da história, para guiar sua ação contra as relações de vida do mundo capitalista, continuamente dá origem a escolas ou correntes, influenciados em maior ou menor grau pela imaturidade das condições de luta e dos mais variados preconceitos burgueses. Daí provém os erros e insucessos que surgem na ação proletária. Mas é com este material da experiência que o movimento comunista consegue precisar a teoria e a tática em lineamentos cada vez mais claros, se diferenciando netamente e combatendo abertamente todas as outras correntes ativas no seio do próprio proletariado.

9. A constituição de cooperativas de produção em que o capital pertence aos trabalhadores que trabalham neles, não pode ser um caminho para a supressão do sistema capitalista. Isto porque a aquisição de matérias-primas e a distribuição de produtos é efetuada de acordo com as leis de economia privada, e consequentemente, o seu próprio capital coletivo, no final das contas, acaba exercendo o crédito e por conseguinte o controle do capital privado.

10. As organizações por categorias econômicas não pode ser consideradas pelos comunistas como suficientes na luta pela revolução proletária nem como órgãos básicos da economia comunista. A organização em sindicatos por categoria serve para neutralizar competição entre trabalhadores do mesmo ramo e impede a queda salários a um nível muito baixo. Porém não pode conduzir à eliminação do lucro capitalista, e menos ainda à unificação dos trabalhadores de todas as categorias contra o privilégio de poder burguês. Mais adiante, a simples transferência da propriedade das empresas, do empregador privado para o sindicato dos operários não realiza os postulados econômicos do comunismo, segundo os quais a transferência de propriedade deve realizarse à toda coletividade proletária, sendo esse a única via para eliminar o caráter privado da economia na apropriação e distribuição dos produtos. Os comunistas consideram o sindicato como o local de uma primeira experiência proletária que permite aos trabalhadores avançar rumo ao conceito e à prática da luta política que tem como seu órgão o partido de classe.

11. Em geral, é um erro acreditar que a revolução seja uma questão de formas de organização que os proletários tomam de acordo com sua posição e interesses no quadro do sistema capitalista de produção. Não é então, alguma modificação na estrutura da organização econômico, que pode prover o proletariado com um meio eficaz para sua emancipação. Sindicatos em empresas e conselhos de fábrica emergem como órgãos para a defesa dos interesses dos proletários em diferentes empresas na medida em que começa a parecer possível limitar o despotismo capitalista na gestão. Mas a obtenção por parte de tais organismos do direito de controle sobre a produção, em maior ou menor grau, não é incompatível com o sistema capitalista e poderia até ser usado como um recurso conservador. Até mesmo a transferência da administração da empresa para os conselhos de fábrica não significaria (assim como no caso dos sindicatos) o advento do sistema comunista. De acordo com a sã concepção comunista, o controle operário sobre a produção só será alcançada depois da destruição do poder burguês, e será exercido pelo totalidade do proletariado unificado no estado dos conselhos sobre todas empresas. A gestão comunista da produção será a direção de todos os ramos e de todas unidades produtivas pelos órgãos racionais coletivos que representarão os interesses de todos os trabalhadores unidos na obra de construção do comunismo.

12. As relações capitalistas de produção não podem ser modificadas pela intervenção dos órgãos de poder burguês. Por isto é que a transferência da iniciativa privada para o estado ou para o governo local não correspondem minimamente ao conceito comunista. Uma tal transferência invariavelmente é acompanhada pelo pagamento do valor do capital do empreendimento aos antigos donos, que assim mantém intacto o seu direito de exploração. Essas empresas continuam funcionando como empresas privadas no quadro da economia capitalista, e se tornam até, instrumentos oportunos na tarefa de preservação e defesa de classe empreendido pelo estado burguês.

13. A idéia de que exploração capitalista do proletariado pode ser diminuída gradualmente e então eliminada como obra legislativa e reformadora nas atuais instituições políticas, solicitada por representantes do partido proletária dentro dessas instituições ou ainda pela agitação de massa, só conduz a cumplicidade na defesa dos privilégios da burguesia, que nessas ocasiões cede um mínimo de seus privilégios para tentar aplacar o ódio das massas e desviar seus esforços revolucionários contra as bases do regime capitalista.

14. A conquista de poder político pelo proletariado, ainda que considerado como escopo integral da ação, não pode ser alcançado através de uma maioria nos organismos eletivos burgueses. A burguesia, através dos órgãos executivos do estado, seus agentes diretos, muito facilmente, assegura a maioria dentro dos órgãos eletivos, para seus mandatarios ou aos elementos que para chegar lá, fazem seu jogo e caem sob sua influencia, individual ou coletivamente. Além disso, a participação em tais instituições exige o empenho em respeitar as bases jurídicas e políticas da constituição burguesa. O valor de tal acordo é meramente formal, mas é suficiente para livrar a burguesia do leve embaraço de uma acusação de ilegalidade formal, quando recorrer logicamente a seus reais meios de defesa armada antes de abandonar poder e permitir esmagar sua máquina burocrática e militar de dominação.

15. Reconhecer a necessidade da luta insurreicional pela tomada do poder, mas propor ao mesmo tempo, que o proletariado exerça seu poder concedendo à burguesia representação nos novos organismos político (assembléias constituintes ou combinações destes com o sistema dos conselhos de trabalhadores) é um programa inaceitável que contrasta com demanda comunista central, a ditadura do proletariado. O processo de expropriação da burguesia estaria imediatamente comprometido se esta classe mantivesse os meios para influenciar a constituição dos órgãos representativos do estado proletário expropiador. Isto permitiria à burguesia valer-se da influência que inevitavelmente lhe restará devido à sua experiência e preparo técnico e intelectual, para efetivar atividade política tendente ao restabelecimento do seu poder em uma contra-revolução. As mesmas conseqüências resultariam se fosse permitido sobreviver o mais leve preconceito democrático, com respeito a uma igualdade de tratamento que supostamente seria concedido aos burgueses pelo poder proletário no que tange à liberdade de associação, de propaganda e de imprensa.

16. O programa de um órgão de representação política, baseado em delegados de várias categorias profissionais e de todas as classes sociais não é nem mesmo um caminho formal ao sistema dos conselhos operários, porque esse é caracterizado pela exclusão dos direitos eleitorais da burguesia e sua organismo central não é designado por categoria, mas por ciscunscrição territorial. A forma de representação em questão é um estágio inferior até mesmo se comparado com democracia parlamentar atual.

17. O anarquismo é profundamente contrastante com as concepções comunistas. Ele aponta para a instalação imediata de uma sociedade sem estado e organização política, para uma a futura economia baseada no funcionando autônomo das unidades de produção, rejeitando qualquer centro organizativo e regulamentador das atividades humanas na produção e na distribuição. Tal concepção é vizinha a da economia privada burguesa e resulta estranha ao conteúdo fundamental do comunismo. Além disso, a eliminação imediata do estado como um aparelho de poder político seria equivalente a não oferecer resistência à contra-revolução, a menos que se pressuponha a imediata abolição das classes, durante a expropriação revolucionária ao mesmo tempo que a insurreição contra poder burguês. Não há sequer a mais longinqua possibilidade disso, dada a complexidade das tarefas proletárias na substituição pela economia atual pela comunista, e dada a necessidade de que um tal processo seja dirigido por um organismo central que coordene dentro de si o interesse geral do proletariado, subordinando a este interesse todos os interesses locais e particulares cujo jogo é a maior força de conservação do capitalismo.

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de1920 (parte I)

2007-06-19T00:51:00.000-07:00

I

1. O comunismo é a teoria das pré-condições históricas e sociais para a emancipação do proletariado. A elaboração desta teoria começou no período dos primeiros movimentos proletários contra os efeitos do sistema burguês de produção. Tomou forma na crítica Marxista da economia capitalista, no método do materialismo histórico, na teoria de luta de classes e na concepção das formas que apresentará o processo histórico de derrubada do regime capitalista e a revolução proletária.

2. É embasado nesta teoria - que encontrou sua primeira expressão sistemática fundamental no Manifesto comunista de 1848 - que o Partido comunista é constituído.

3. No período histórico presente, a situação criada pelas relações burguesas de produção, baseado na propriedade privada dos meios de produção e troca, na apropriação privada dos produtos coletivos do trabalho e na livre concorrência no comércio privado dos produtos, vem se tornando cada vez mais intolerável para o proletariado.

4. A estas relações econômicas correspondem as instituições políticas características do capitalismo: o estado baseado na representação democrática e parlamentar. Numa sociedade dividida em classes, o estado é a organização do poder da classe economicamente privilegiada. Embora a burguesia represente uma minoria dentro da sociedade, o estado democrático se constitui como um sistema de forças armadas organizadas para a conservação das relações capitalistas de produção.

5. A luta do proletariado contra exploração capitalista assume uma sucessão de formas que vão da destruição violenta de máquinas, a organização por profissão visando a melhoria das condições de trabalho, até a criação de conselhos de fábrica, e as tentativas de tomada de posse das fabricas. Em todas estas ações particulares, o proletariado se direciona para o enfrentamento revolucionário decisivo diretamente contra o poder do estado burguês, que impede que as atuais relações de produção sejam eliminadas.

6. Esta luta revolucionária é o conflito entre a totalidade da classe proletária e a totalidade da classe burguesa. Seu instrumento é o partido político de classe, o partido comunista que realiza a organização consciente da vanguarda proletária que haja compreendido a necessidade de unificar sua ação no espaço - transcendendo os interesses de grupos particulares, categoria ou nacionalidade - e no tempo - subordinando ao resultado final da luta os ganhos parciais e conquistas que não modificam a essência da estrutura burguesa.
Por conseguinte, é apenas se organizando num partido político que o proletariado se constitui como classe em luta emancipatória.

7. O objetivo da ação do Partido comunista é a derrubada violenta da ordem burguesa, a conquista de poder político pelo proletariado, e sua organização enquanto classe dirigente.

8. Enquanto a democracia parlamentar, na qual são representados os cidadãos de todas as classes, é a forma assumida pela organização da burguesia enquanto classe dirigente, a organização do proletariado enquanto classe dirigente se realizará pela ditadura do proletariado, isto é, por um tipo de estado em que a representação (o sistema dos conselhos operàrios) só será exercida por membros da classe operária (o proletariado industrial e os camponeses pobres), sendo negado ao burguês o direito a voto.

9. O estado proletário, uma vez destruída a velha maquina burocrática, policial e militar, unificará a forças armada da classe trabalhadora em uma organização destinada a repressão de todos os esforços contra-revolucionárias da classe expropriada e a execução de medidas de intervenção nas relações burguesas de produção e propriedade.

10. O processo de transição da economia capitalista para a comunista será extremamente complexo e suas fases diferirão de acordo com graus diferentes de desenvolvimento econômico. O término de tal processo será: a realização total da propriedade e administração dos meios de produção por toda a coletividade unificada; a distribuição central e racional de forças produtivas entre os diferentes ramos de produção e; a administração central da distribuição de produtos pela coletividade.

11. Quando relações econômicas capitalistas forem completamente eliminadas, a abolição das classes será um fato consumado e o estado, como um aparato político de poder, será substituído progressivamente pela administração racional, coletiva da atividade econômica e social.

12. O processo de transformação das relações de produção será acompanhado por uma vasta gama de medidas sociais baseadas no princípio de que a coletividade deve se encarregar da existência física e intelectual de todos seus membros. Deste modo, todas as marcas de nascença que o proletariado herdou do mundo capitalista serão progressivamente eliminados e, segundo as palavras do manifesto, no lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, nós teremos uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

13. A condição para a vitória do poder proletário na luta pela realização do comunismo consiste, mais do que no uso racional de habilidades em tarefas técnicas, no fato de que as responsabilidades políticas e o controle do aparato estatal serão confiados a essas pessoas que porão o interesse geral e o triunfo final do comunismo acima dos limitados interesses particulares de grupos. Precisamente porque o Partido comunista é a organização dos proletários que alcançaram esta consciência de classe, o escopo do partido será de ganhar, através da propaganda, cargos eletivos para seus membros dentro da organização social. A ditadura do proletariado será então a ditadura do Partido comunista e este será um partido de governo num sentido totalmente diferente das velhas oligarquias, pois os comunistas assumirão responsabilidades que exigirão o máximo de sacrifício e renúncia e eles levarão nos seus ombros o fardo mais pesado da tarefa revolucionária que incumbe ao proletariado no difícil trabalho que dará luz a um mundo novo.

___ Esquerda Comunista _____________

TESES DA UIPCR - União Internacional de proletários coletivistas revolucionários

TESES SOBRE ORGANIZAÇÂO NO LOCAL DE TRABALHO

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de 1920 (parte III)

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de1920 (parte II)

Teses da Fração Comunista Abstencionista do Partido Socialista Italiano - Maio de1920 (parte I)

_ Esquerda Comunista ___________